Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47

Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito

, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54

Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:00

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:30

Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte

e manifesto?, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:00

Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:45

União é condenada a indenizar após executar dívida

cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 21:00

Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais

propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:25

Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:20

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Array Publicado em 2011-04-26T17:41:11+00:00

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 16311

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do

(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto

de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o

e manifesto?, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco

cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos

residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente

pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

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